Nesta terça-feira, 5 de fevereiro de 2025, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seccional Amapá, Israel da Graça, liderou uma comitiva composta por membros da diretoria e
Durante sessão nesta terça-feira (4), ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) debateram as restrições impostas pela Resolução 591/24 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) à sustentação
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se é possível utilizar a ação rescisória para modificar decisões definitivas, adequando-as a entendimentos jurisprudenciais consolidados após o trânsito
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o WhatsApp responde pela não remoção de imagens íntimas de uma menor de idade compartilhadas sem consentimento,
A 1ª. Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), à unanimidade de votos, reconheceu o direito à imunidade tributária da Liga de Ensino do Estado, instituição
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional parte de uma lei de Uberlândia (MG) que proibia o uso de “linguagem neutra” e “dialeto não binário” na
A Justiça do Trabalho de Alagoas determinou a penhora das cotas acionárias de Fernando Collor de Mello na TV Gazeta de Alagoas, afiliada da Globo no estado, para o pagamento
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legítima a invasão policial em uma residência sem autorização judicial prévia, após um homem ser identificado consumindo e divulgando drogas
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nesta terça-feira (4) um pedido de habeas corpus feito pela defesa de um homem negro denunciado pelo Ministério Público de Alagoas (MP-AL)
A Associação Brasileira de Enfermagem, o PSOL e entidades ligadas ao direitos das mulheres acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir que o aborto nos casos já previstos em lei possa
Nesta terça-feira, 5 de fevereiro de 2025, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil
Durante sessão nesta terça-feira (4), ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ)
A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir se é possível utilizar
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o WhatsApp
A 1ª. Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN), à
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional parte de uma lei
A Justiça do Trabalho de Alagoas determinou a penhora das cotas acionárias de Fernando Collor
A 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou legítima a invasão policial em
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve julgar nesta terça-feira (4) um pedido de habeas
A Associação Brasileira de Enfermagem, o PSOL e entidades ligadas ao direitos das mulheres acionaram
