A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por 3 votos a 2, a decisão do ministro Dias Toffoli que anulou, em setembro de 2024, todas as condenações do empresário Leo Pinheiro
O homem que roubou a versão original da Constituição de 1988, durante os ataques golpistas de 8 de janeiro, foi condenado com várias divergências no Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento de
A Justiça de São Paulo condenou o Google Brasil a pagar perdas e danos a um advogado que teve sua conta de e-mail excluída por armazenar trechos do filme Amor
A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou um recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nesta segunda-feira (3) pedindo a perda do cargo público dos coronéis Carlos Alberto Brilhante Ustra e
A Justiça do Trabalho de Passos-MG condenou uma empresa de energia a indenizar uma ex-funcionária em R$ 7 mil após ela ser impedida de viajar para a Disney, nos Estados
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Na abertura do Ano Judiciário, Barroso prega Judiciário ‘imune às paixões políticas de cada momento’ Com seu tom peculiar, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, defendeu,
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) consolidou o entendimento de que a Central Nacional de Indisponibilidade de Bens (CNIB) pode ser utilizada em execuções civis entre particulares.
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) julga nesta terça-feira (4) um recurso do Itaú contra a cobrança de R$ 4 bilhões feita pela Receita Federal. A disputa gira em
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, decidiu nesta segunda-feira (3) manter o ministro Kassio Nunes Marques na relatoria do inquérito da operação Overclean, que investiga desvios em emendas parlamentares.
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