O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reiterou que o Judiciário federal tem um orçamento sujeito às regras de teto de gastos e que conta com
O advogado Rodrigo Farias, presidente da Caixa de Assistência dos Advogados da Paraíba (CAA-PB) foi o escolhido pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, para assumir a Presidência da Coordenação
Nesta quarta-feira (5), durante o julgamento da “ADPF das Favelas” no Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes defendeu o uso de armamento pesado em operações policiais contra tráfico
A Procuradoria-Geral da República (PGR) informou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que três deputados federais do Partido Liberal (PL) “comercializaram indevidamente” recursos de emendas parlamentares. As verbas públicas são parte
A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do município de Bauru ao pagamento de indenização a uma moradora que teve sua
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luís Roberto Barroso, abriu a sessão plenária desta quarta-feira (5) com um discurso firme em resposta às críticas dirigidas ao tribunal. Ele contestou
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (5) que considera injustas as críticas de que a Corte atua com ativismo judicial. No início
O conselheiro federal pela OAB Rio de Janeiro, Anderson Prezia Franco, é o novo coordenador nacional do Exame de Ordem. Ele foi nomeado pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti,
A Justiça de Cachoeira Paulista (SP) negou nesta terça-feira (4) o pedido feito pelo Ministério Público de São Paulo (MP-SP) para intervenção judicial na Fundação João Paulo II, mantenedora da Canção Nova.
A apresentação de atestado médico para justificar a ausência no trabalho é um ato de boa-fé do empregado e não pode ser exigida antes de seu retorno às atividades. Caso
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reiterou que o Judiciário
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Nesta quarta-feira (5), durante o julgamento da “ADPF das Favelas” no Supremo Tribunal Federal, o
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A 9ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (5)
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A apresentação de atestado médico para justificar a ausência no trabalho é um ato de
