O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a criação do serviço auxiliar voluntário de guarda de imóveis estaduais na Polícia Militar do Pará (PM-PA). Ao analisar a lei que
O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) formou maioria nesta quinta-feira (6) para abrir um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz Marcelo Bretas, antigo titular
A 2ª Vara Cível de Taguatinga condenou uma agência de viagens ao pagamento de indenização a um consumidor que adquiriu pacotes turísticos para sua lua de mel, mas teve os planos
Em encontro com mais de 100 lideranças femininas do sistema OAB em Santa Catarina, em formato presencial e online, o novo presidente da Seccional catarinense, Juliano Mandelli, lançou um plano
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, anunciou nesta quinta-feira (6) que a Corte passará a confeccionar gravatas e lenços com seu símbolo institucional para serem oferecidos
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) autorizou o pagamento de uma verba retroativa a promotores e procuradores de Justiça, com valores que podem atingir cerca de R$ 1 milhão
Servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para não restituir o valor de R$ 8 mil recebido como auxílio-alimentação em dezembro. O benefício,
Em atendimento ao pleito defendido pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que os processos com pedido de sustentação oral sejam
A 2ª Vara Cível de Taguatinga condenou o Centro de Formação de Condutores Mirage Ltda – ME e outros réus ao pagamento de indenização por danos materiais e morais a
O promotor de Justiça Sidharta John Batista da Silva foi condenado nesta quarta-feira (5), pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a 5 anos e 4 meses de
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) validou a criação do serviço auxiliar voluntário de
O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) formou maioria nesta quinta-feira
A 2ª Vara Cível de Taguatinga condenou uma agência de viagens ao pagamento de indenização a
Em encontro com mais de 100 lideranças femininas do sistema OAB em Santa Catarina, em
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, anunciou nesta quinta-feira (6) que
O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) autorizou o pagamento de uma verba retroativa a
Servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) para
Em atendimento ao pleito defendido pelo presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, o
A 2ª Vara Cível de Taguatinga condenou o Centro de Formação de Condutores Mirage Ltda
O promotor de Justiça Sidharta John Batista da Silva foi condenado nesta quarta-feira (5), pelo
