A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga em 25 de fevereiro a primeira denúncia do “pacote” de investigações que apuram desvios em emendas parlamentares. Os ministros vão decidir
O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quinta-feira (6) o julgamento sobre a revista íntima em presídios. A discussão começou em 2016 e avalia se esse tipo de procedimento é legal
O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) pediu habilitação como amicus curiae no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para contribuir na revisão da Resolução 591/2024. A norma estabelece
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a prorrogação da carência do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) para médicos residentes não é
O Coco Bambu garantiu na Justiça o direito de continuar usando o slogan “O Melhor Restaurante do Brasil”, após o Outback tentar impedir a frase por suposta concorrência desleal. A
A 2ª Vara do Trabalho de Barueri (SP), vinculada ao Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), manteve a justa causa aplicada a uma auxiliar de escritório que realizava
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) discute se juízes podem utilizar critérios objetivos, como limite de renda, para negar pedidos de Justiça gratuita. O julgamento ocorre na Corte Especial, composta
Ministro afirma que a Corte deve buscar medidas para não ser acusada de dificultar a ação policial na ADPF das Favelas. O ministro do STF, Gilmar Mendes, afirmou nesta quarta-feira
Ainda sem regulamentação do filtro da relevância, STJ começa o ano com 360 mil processos Na sessão de abertura do Ano Judiciário no Superior Tribunal de Justiça (STJ), o presidente
A 4ª Turma Recursal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) reconheceu o direito de um pai biológico ao salário-maternidade após ele conquistar a guarda unilateral e definitiva de
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) julga em 25 de fevereiro a primeira
O Supremo Tribunal Federal retoma nesta quinta-feira (6) o julgamento sobre a revista íntima em
O Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) pediu habilitação como amicus curiae no
A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a prorrogação da carência
O Coco Bambu garantiu na Justiça o direito de continuar usando o slogan “O Melhor
A 2ª Vara do Trabalho de Barueri (SP), vinculada ao Tribunal Regional do Trabalho da
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) discute se juízes podem utilizar critérios objetivos, como limite
Ministro afirma que a Corte deve buscar medidas para não ser acusada de dificultar a
Ainda sem regulamentação do filtro da relevância, STJ começa o ano com 360 mil processos
A 4ª Turma Recursal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) reconheceu o direito
