O advogado Márcio Louzada Carpena, de 49 anos, e o piloto Gustavo Medeiros morreram na queda de um avião de pequeno porte na manhã desta sexta-feira (7), na Barra Funda,
O novo presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, tomou posse em cerimônia solene realizada, na noite desta quinta-feira (6), na Sala Minas Gerais, em Belo Horizonte. Diretores da OAB-MG e da CAAMG,
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu a minuta de uma resolução que estabelecerá diretrizes para a utilização da inteligência artificial (IA) nos tribunais brasileiros. O texto, elaborado por um
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que agências de turismo são responsáveis por danos causados a consumidores devido à falta de informação sobre o horário limite
A ministra Daniela Teixeira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou que a nova Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) deve retroagir para afastar uma causa de aumento de pena prevista
A 18ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) determinou a expedição de um ofício à Polícia Federal para localizar possíveis armas de fogo pertencentes a devedores
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (6) que a proibição da revista íntima em visitantes de presídios pode levar à suspensão das visitas,
O Supremo Tribunal Federal (STF) recomeçou nesta quinta-feira (6) o julgamento que trata da legalidade da revista íntima para entrada de visitantes em presídios e da validade das provas eventualmente
O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou a análise da validade das regras da Convenção de Haia sobre sequestro internacional de crianças, ratificada pelo Brasil em 2000. O debate gira em
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que as decisões proferidas no cumprimento individual de sentença de ação coletiva não podem ter efeito erga omnes. O colegiado
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