A recente condenação do humorista Léo Lins a oito anos de prisão, somada a quase R$ 2 milhões em indenizações, por piadas consideradas preconceituosas, não é um mero exagero judicial
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) condenou um hospital a pagar R$ 13 mil em indenização por danos morais a uma auxiliar de higienização.
A Justiça do Distrito Federal determinou que um cartório da capital registre corretamente a maternidade e a paternidade de um bebê de cinco meses, filho de uma mulher trans e
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou uma servidora pública de Campinas a ressarcir os prejuízos causados ao erário. A decisão foi
A recente condenação do humorista Léo Lins a oito anos de prisão, somada a quase
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) condenou um hospital
A Justiça do Distrito Federal determinou que um cartório da capital registre corretamente a maternidade
A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) condenou
