O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) promoveu por unanimidade a juíza substituta Soníria Campos D’Assunção ao cargo de desembargadora durante sessão plenária nesta terça-feira (8/7). A
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (8) prorrogar por mais 60 dias o inquérito que investiga o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).
Ao apresentar seu trabalho de conclusão de curso em Direito na Faculdade Presbiteriana Mackenzie na última quarta-feira (2), Mariana Ferrer transformou sua trajetória como vítima de violência sexual e institucional
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) poderá seguir exigindo a leitura de obras literárias obrigatórias em seus processos seletivos. A decisão é da juíza Paula Beck Bohn,
A Justiça Federal negou pedido do Ministério Público Federal do Amapá para suspender o simulado de perfuração que a Petrobras planeja realizar no bloco 59 da bacia da Foz do
A 20ª Vara Criminal do Rio de Janeiro decidiu manter o processo contra Marcius Melhem, ex-diretor de humor da TV Globo, acusado de assédio sexual por três funcionárias da emissora.
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou a obrigação de um paciente manter gravações ininterruptas de seu cultivo de maconha para fins medicinais. A decisão afastou
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso do Banco do Brasil S.A. e manteve a reintegração de três advogados de Natal (RN). Eles foram dispensados
Um homem que sobreviveu a um acidente aéreo durante um voo para a prática de paraquedismo deverá ser indenizado pela empresa que promoveu a aventura. A decisão, proferida pelo juiz
A 2ª Vara Cível de Nilópolis/RJ reconheceu que um homem recebeu valores oriundos da compensação irregular de cheques vinculados à conta de terceiro, condenando-o a restituir os valores ao banco
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) promoveu por unanimidade a juíza
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta terça-feira (8) prorrogar
Ao apresentar seu trabalho de conclusão de curso em Direito na Faculdade Presbiteriana Mackenzie na
A Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) poderá seguir exigindo a leitura de
A Justiça Federal negou pedido do Ministério Público Federal do Amapá para suspender o simulado
A 20ª Vara Criminal do Rio de Janeiro decidiu manter o processo contra Marcius Melhem,
O ministro Ribeiro Dantas, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), revogou a obrigação de um
A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou o recurso do Banco do
Um homem que sobreviveu a um acidente aéreo durante um voo para a prática de
A 2ª Vara Cível de Nilópolis/RJ reconheceu que um homem recebeu valores oriundos da compensação
