A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) reformou decisão de primeira instância e reconheceu que uma atendente de pamonharia em Aparecida de Goiânia foi vítima
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento a uma ação apresentada por um cidadão que solicitava que o Congresso Nacional e o Presidente da República editassem
Planos de saúde devem seguir o limite de reajuste de 6,06%, conforme estipulado pela Diretoria de Normas e Habilitação dos Produtos da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) em junho
A 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal condenou um servidor público temporário a devolver R$ 19.900,63 aos cofres públicos. A decisão, proferida pelo juiz Roque Fabricio Antonio de
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareceu nesta quarta-feira (9) que o plano do INSS para ressarcir aposentados e pensionistas vítimas de descontos indevidos em seus benefícios
Em uma decisão que prioriza o princípio do melhor interesse da criança, a juíza Elisa Matiotti, da Vara de Família e Sucessões de Colombo (PR), concedeu a um homem o
O juiz Frederico dos Santos Messias, da 4ª Vara Cível de Santos (SP), anulou o bloqueio judicial de uma conta bancária pertencente a uma entidade que não era ré em
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou a imposição de uma tarifa de 50% sobre todas as exportações brasileiras aos EUA, com vigência a partir de 1º de agosto.
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) confirmou a condenação da Construtora Terraço Ltda., de Belo Horizonte, por tratamento discriminatório contra uma advogada. A Terceira Turma do TST, por unanimidade, negou
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a União pode cobrar de policiais e bombeiros militares do Distrito Federal a contribuição para pensão militar, originalmente instituída para integrantes das
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