O desembargador federal Walter Nunes da Silva Júnior foi reconduzido como membro titular do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária para um novo mandato de dois anos. A nomeação
Em meio à escalada de tensões políticas e institucionais no país, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta quarta-feira (7) uma nota conclamando autoridades dos três Poderes e
O Plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quinta-feira (7) que servidores comissionados do Tribunal de Contas de Goiás poderão permanecer nos cargos até a aposentadoria, desde que tenham sido
A 2ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro proferiu uma medida liminar favorável à suspensão das execuções em curso contra a Caixa de Assistência da Advocacia do Rio de Janeiro
O ex-atleta Igor Eduardo Pereira Cabral foi formalmente acusado de tentativa de feminicídio pela Justiça do Rio Grande do Norte nesta quinta-feira (7). O Ministério Público apresentou denúncia após o
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Paraná negou pedido de redução de pensão alimentícia formulado por um pai e manteve o valor fixado em 30% de seus
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu nesta quinta-feira (7) que a próxima vaga no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) deverá ser preenchida por meio de lista tríplice
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a agravante prevista no artigo 61, II, “f”, do Código Penal deve ser aplicada a contravenções penais
A 11ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo determinou que a presidente do Palmeiras, Leila Pereira, se manifeste em 15 dias sobre os áudios gravados pelo atacante
Um homem teve prisão preventiva decretada após invadir o gabinete de um juiz e ameaçar colocar fogo no fórum de Várzea da Palma, no Norte de Minas Gerais. A Polícia
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