O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) manteve a decisão que assegura o direito à licença-maternidade de 120 dias a um técnico de enfermagem em união homoafetiva. O
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, com placar de 6 a 1, para validar a cobrança do Difal (diferencial de alíquota do ICMS) a partir de 2022. No entanto,
O estrategista político norte-americano Jason Miller, figura próxima ao ex-presidente Donald Trump, declarou no domingo (10/8) que continuará seus esforços pela libertação do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro. A manifestação foi
Nesta segunda-feira (11/8), a advocacia brasileira celebra seu dia, uma data que remonta à criação dos dois primeiros cursos de Direito do país, em 1827, em Olinda e São Paulo.
A 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou que o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) reanalise o pedido de indenização por danos morais de uma
Desafiada a escrever uma crônica em homenagem ao 11 de agosto, pensei em falar sobre alguém que pudesse servir de inspiração para a nossa profissão e que revelasse a força
O advogado, malgrado a criminalização da sua profissão por grupos inconsequentes, persiste indispensável à sociedade, quer em tempos de estabilidade democrática, quer em tempos instáveis de ameaças às instituições. Em um passado não muito remoto,
A Polícia Federal prendeu preventivamente, na última sexta-feira (8/8), o procurador do estado de São Paulo, Leonardo Ruffo. Ele estava foragido e foi localizado em um hotel perto do aeroporto
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou uma tese vinculante que determina o início do prazo para o devedor quitar uma dívida em casos de busca e apreensão de bens
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