Em uma decisão monocrática, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou uma decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e reafirmou o entendimento de que a polícia
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso do ex-governador de São Paulo, João Doria, e manteve a decisão de que críticas políticas sobre fatos de
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) implementou uma nova medida para combater o chamado “golpe do falso advogado”, uma iniciativa que partiu de uma parceria com a Ordem dos
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar, por unanimidade, se a imposição de corte de barba e cabelo em presos viola a liberdade de crença e religião. A questão, que
O empresário Sidney Oliveira, proprietário da Ultrafarma, e Mario Otávio Gomes, executivo da Fast Shop, foram presos na manhã desta terça-feira (12), em uma grande operação do Ministério Público de
Um dentista de Santos, litoral paulista, foi condenado a pagar uma indenização milionária por ter assassinado um concorrente por motivos comerciais. A decisão, proferida pelo juiz Frederico dos Santos Messias,
A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou o recurso de uma empresa importadora que pedia a restituição de valores cobrados por serviços
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou um casal que teria arrecadado mais de R$ 1 milhão para financiar a alimentação dos manifestantes acampados em frente ao Quartel-General do Exército, em
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou um recurso da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), órgão do governo baiano, contra a decisão que considerou etarismo
Na era das fake news, até mesmo temas técnicos e juridicamente consolidados acabam reféns da desinformação. Recente polêmica criada em torno da percepção de honorários advocatícios por membros da advocacia
Em uma decisão monocrática, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou uma
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou um recurso do ex-governador de
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJ-PE) implementou uma nova medida para combater o chamado
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá analisar, por unanimidade, se a imposição de corte de
O empresário Sidney Oliveira, proprietário da Ultrafarma, e Mario Otávio Gomes, executivo da Fast Shop,
Um dentista de Santos, litoral paulista, foi condenado a pagar uma indenização milionária por ter
A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou um casal que teria arrecadado mais de R$ 1
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) rejeitou um recurso da Companhia de
Na era das fake news, até mesmo temas técnicos e juridicamente consolidados acabam reféns da
