O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou que o Sistema Único de Saúde (SUS) deve custear tratamento médico de R$ 90 mil para uma paciente diagnosticada com transtornos
A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por unanimidade, a condenação de uma autora e sua advogada por litigância de má-fé em ação
O Comitê Nacional de Precatórios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu manifestação técnica contrária à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que estabelece limites para o pagamento de
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) enviou à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) um projeto de lei complementar que propõe um reajuste nos percentuais do Adicional de
O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-PB) absolveu uma escola particular de João Pessoa das acusações de racismo e assédio moral feitas por uma ex-professora, mas determinou o
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Itaú BBA deve disponibilizar aos irmãos Ramos, fundadores da varejista de games KaBuM!, todas as comunicações relativas à negociação de venda
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou uma tese, sob o rito dos recursos repetitivos, definindo que é desproporcional aumentar a pena-base de réus por tráfico de drogas apenas pela
Uma clínica conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS) foi condenada a pagar R$ 20 mil por danos morais a uma paciente que recebeu um diagnóstico errôneo de câncer. A
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve decisão que reconheceu a prescrição de mensalidades universitárias vencidas em 2018, rejeitando o argumento de que a legislação emergencial da pandemia
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (13), a indicação da advogada Verônica Sterman para o cargo de ministra do Superior Tribunal Militar (STM). A nomeação, feita pelo presidente
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou que o Sistema Único de Saúde
A 14ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por
O Comitê Nacional de Precatórios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu manifestação técnica contrária
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) enviou à Assembleia Legislativa de São Paulo
O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-PB) absolveu uma escola particular de João
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que o Itaú BBA deve disponibilizar aos irmãos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou uma tese, sob o rito dos recursos repetitivos,
Uma clínica conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS) foi condenada a pagar R$ 20
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve decisão que reconheceu a prescrição de
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (13), a indicação da advogada Verônica Sterman
