A Justiça da Paraíba determinou a suspensão das redes sociais do influenciador Hytalo Santos nesta terça-feira (12). A decisão impede que ele continue a monetizar seus canais e o proíbe de manter contato com menores de idade, atendendo a um pedido do Ministério Público (MP).
O processo foi iniciado após o influenciador digital Felca denunciar perfis que estariam usando crianças e adolescentes para promover a adultização infantil. Além da suspensão das contas, Hytalo Santos é investigado pela exposição de adolescentes a conteúdos com conotação sexual.
CONGRESSO NACIONAL
A repercussão do caso gerou uma mobilização no Congresso Nacional. A Câmara dos Deputados decidiu criar um grupo de trabalho para elaborar um projeto de lei que combata a adultização de crianças e adolescentes nas redes sociais.
Um dos textos que servirá de base para a nova legislação é o PL 2.628 de 2022, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE). O projeto busca obrigar as plataformas digitais a criarem mecanismos para evitar a circulação de conteúdos que erotizem crianças. Em caso de descumprimento, as empresas poderão ser multadas em até 10% de seu faturamento.
