A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) os nomes indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para preencher duas vagas no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão e a procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra foram aprovados com 26 e 25 votos favoráveis, respectivamente.
As vagas no STJ foram abertas com as aposentadorias das ministras Laurita Vaz, em outubro de 2023, e Assusete Magalhães, em janeiro de 2024. Laurita Vaz integrava o Ministério Público antes de chegar ao tribunal, enquanto Assusete Magalhães era desembargadora federal.
Carlos Pires Brandão é desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) desde 2015. Natural de Teresina (PI), ingressou na magistratura em 1997. Possui mestrado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e doutorado em Ciências Jurídicas pela Universidade Federal da Paraíba. Atua como professor no Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal do Piauí.
Maria Marluce Caldas Bezerra integra o Ministério Público de Alagoas desde 1986, tendo sido promovida a procuradora de Justiça em 2021. Especializada em Direito Constitucional e Processual, destacou-se em atuações nas áreas criminal e de direitos humanos, com participação nas discussões que levaram à criação da chamada “lei seca”.
Os nomes ainda precisam ser confirmados pelo plenário do Senado antes da posse no STJ. De acordo com a Constituição, o tribunal é composto por 33 ministros, sendo um terço proveniente dos Tribunais Regionais Federais, outro terço dos Tribunais de Justiça estaduais e do Distrito Federal, e o último terço alternadamente por advogados e membros do Ministério Público.
