O ministro Edson Fachin foi eleito, nesta quarta-feira (13), presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) para um mandato de dois anos. A vice-presidência ficará a cargo do ministro Alexandre de Moraes. A posse está marcada para 29 de setembro.
A escolha foi feita de forma simbólica pelo plenário da Corte, seguindo o critério de antiguidade previsto no regimento interno: o cargo é ocupado pelo ministro mais antigo que ainda não tenha presidido o tribunal. Fachin sucede Luís Roberto Barroso, que encerra sua gestão no fim de setembro.
Ao parabenizar o sucessor, Barroso destacou as qualidades pessoais e profissionais de Fachin. “Considero, pessoalmente e institucionalmente, que é uma sorte para o país poder, nesta atual conjuntura, ter uma pessoa com essa qualidade moral e intelectual conduzindo o tribunal. Receba meu abraço pessoal e de todos os colegas, desejando que seja muito feliz e abençoado nos próximos dois anos. É duro, mas é bom”, afirmou.
Fachin agradeceu a confiança dos colegas e disse que pretende fortalecer a colegialidade e o diálogo no Supremo. “Reitero a honra de integrar essa Corte. Recebo [a eleição] no sentido de missão e com a consciência de um dever a cumprir”, declarou. Moraes também parabenizou o novo presidente e ressaltou a experiência de já ter atuado ao seu lado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Indicado ao STF pela ex-presidente Dilma Rousseff, Fachin tomou posse em junho de 2015. Natural de Rondinha (RS), construiu sua carreira no Paraná, onde se formou em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). No Supremo, foi relator de casos de grande repercussão, como as investigações da Operação Lava Jato, o julgamento sobre o marco temporal das terras indígenas e a ADPF das Favelas, que estabeleceu medidas para reduzir a letalidade policial no Rio de Janeiro.
Alexandre de Moraes, por sua vez, é formado em Direito pela Universidade de São Paulo (USP) e chegou ao Supremo em 2017, indicado pelo então presidente Michel Temer, para suceder Teori Zavascki. Antes de assumir a cadeira na Corte, ocupou cargos no governo de São Paulo, foi ministro da Justiça e também presidiu o TSE.
