O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação da procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para ocupar vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) reservada ao Ministério Público. A nomeação recebeu 64 votos favoráveis, sem votos contrários.
A indicação (MSF 39/2025) havia sido aprovada anteriormente pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), com relatório do senador Fernando Farias (MDB-AL). Durante sabatina, a procuradora destacou a importância da participação feminina no Poder Judiciário e afirmou que sua indicação representa valorização da mulher nordestina e da diversidade no sistema de Justiça.
Natural de Palmeira dos Índios (AL), Marluce Bezerra formou-se em Direito pela Universidade Federal de Alagoas em 1982. Ingressou no Ministério Público alagoano em 1986, após atuar como advogada. Em sua trajetória, ocupou promotorias nas áreas criminal, cível, eleitoral, infância e juventude, direitos humanos, execução penal e patrimônio público. Foi promovida a procuradora de Justiça em 2021.
A nova ministra do STJ possui especializações em Direito Constitucional e Processual. Foi a primeira mulher a atuar no Tribunal do Júri de Maceió e a primeira procuradora em câmara criminal do Tribunal de Justiça de Alagoas. Também exerceu cargos como secretária estadual de Emprego e Renda e da Mulher e dos Direitos Humanos em Alagoas.
Atualmente, Marluce Bezerra é titular da Segunda Procuradoria Criminal e preside a Comissão da Infância e Juventude do Colégio de Procuradores de Alagoas. Sua trajetória inclui ainda atividades acadêmicas, com docência em disciplinas jurídicas e coordenação de cursos de pós-graduação.
Com informações da Agência Senado
