O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) condenou o Airbnb a pagar uma indenização de R$ 14 mil a uma mãe e uma filha, após um apartamento alugado por elas em Madri, na Espanha, ser invadido e ter seus bens furtados. A 2ª Turma Cível da Corte entendeu que houve falha na segurança do imóvel e omissão no suporte oferecido pela plataforma.
Mãe e filha relataram nos autos que, durante a hospedagem, o apartamento foi invadido sem sinais de arrombamento, o que resultou no furto de dinheiro e joias. Após o incidente, elas registraram um boletim de ocorrência e tentaram acionar o programa de proteção “AirCover”, mas afirmaram não ter recebido o suporte esperado da plataforma.
A defesa do Airbnb alegou que o furto se tratava de um “fortuito externo”, sem relação com o serviço prestado. No entanto, o desembargador Fernando Antônio Tavernard Lima, relator do caso, discordou. Ele considerou que a falta de mecanismos de controle de acesso ao imóvel, somada à omissão do anfitrião e da plataforma, configura uma falha grave na prestação do serviço.
“A insegurança materializada pela desautorizada ‘invasão’ do imóvel locado se enquadra como falha grave e não pode ser dissociada da prestação de serviço contratada“, afirmou o relator em seu voto.
O colegiado fixou a indenização em R$ 3 mil por danos materiais, valor correspondente aos 570 euros furtados, e R$ 4 mil para cada uma por danos morais. A decisão leva em conta a insegurança e a frustração de expectativas vivenciadas pelas hóspedes durante uma viagem internacional.
