TJ-MG condena clínica a indenizar R$20 mil a paciente por diagnóstico errado de câncer
Uma clínica conveniada ao Sistema Único de Saúde (SUS) foi condenada a pagar R$ 20 mil por danos morais a uma paciente que recebeu um diagnóstico errôneo de câncer. A
Justiça do MT nega cobrança de mensalidades universitárias prescritas antes da pandemia
O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve decisão que reconheceu a prescrição de mensalidades universitárias vencidas em 2018, rejeitando o argumento de que a legislação emergencial da pandemia
Advogada Verônica Sterman tem indicação para ministra do STM confirmada pelo Senado
O plenário do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (13), a indicação da advogada Verônica Sterman para o cargo de ministra do Superior Tribunal Militar (STM). A nomeação, feita pelo presidente
Condenado por violência doméstica, advogado João Neto anuncia novo noivado
João Neto, advogado criminalista condenado por agredir a ex-companheira em Maceió (AL), anunciou um novo noivado em suas redes sociais nesta quarta-feira (13). O profissional, que possui milhares de seguidores,
‘Acusação absurda, histórica e inusitada’: Defesa de Bolsonaro alega não haver provas contra ele e pede absolvição dos crimes imputados pela trama golpista
A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregou, na noite de quarta-feira (13), as alegações finais ao Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo a absolvição no processo em que ele é
Cláusula arbitral em estatuto de associação civil não se submete às exigências do contrato de adesão, define STJ
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu que o estatuto de uma associação civil não é um contrato de adesão. Com a decisão, eventuais contestações sobre a