Redação JuriNews
A Justiça de Minas Gerais converteu a prisão em flagrante do empresário René da Silva Nogueira Junior em preventiva após uma audiência de custódia nesta quarta-feira (13). Ele é o
O Supremo Tribunal Federal (STF) irá decidir, com repercussão geral, se plataformas de marketplace e intermediadores de pagamento podem ser responsabilizados pelo pagamento do Imposto sobre Operações relativas à Circulação
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) negou o recurso de uma mulher que foi vítima do “golpe do Pix” e buscou uma indenização de
O Supremo Tribunal Federal (STF) responsabilizou 1.190 pessoas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. Desse total, 638 foram julgadas e condenadas, enquanto 552 fizeram acordos com o
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é possível realizar o arresto eletrônico de ativos financeiros de um devedor mesmo que a citação por via postal
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação do ex-deputado estadual Basílio Zanusso, do extinto PFL, a pagar R$ 40 mil por danos morais. O valor é referente a
A Justiça da Paraíba determinou a suspensão das redes sociais do influenciador Hytalo Santos nesta terça-feira (12). A decisão impede que ele continue a monetizar seus canais e o proíbe
A 4ª turma do do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT) que reconheceu a multiparentalidade no registro civil de uma criança
A Justiça do Paraná concedeu liminar suspendendo a ordem de castração compulsória de uma cadela da raça pit bull determinada pela prefeitura de Pinhais. A decisão, da juíza substituta Lidiane
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade da Lei Municipal 10.116/24, que obriga a instalação de detectores de metal em todas as escolas públicas
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