O Tribunal Superior do Trabalho (TST) destinará mais de R$ 1,5 milhão nos próximos dois anos para a construção e manutenção de uma sala VIP exclusiva para seus 27 ministros
Em um movimento diplomático com forte repercussão política, a embaixada dos Estados Unidos intensificou a ofensiva contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A ação acontece
A Procuradoria-Geral da República (PGR) entrou com um recurso no Supremo Tribunal Federal (STF) para restringir a aplicação da decisão que ampliou o foro por prerrogativa de função para deputados
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta quinta-feira (7) para proibir a inclusão de empresas de um mesmo grupo econômico na fase de cobrança de uma condenação
Em decisão unânime, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que juízes podem consultar perfis públicos em redes sociais de pessoas investigadas e usar essas informações para
O presidente-executivo do Itaú, Milton Maluhy Filho, afirmou que a instituição financeira opera em estrito cumprimento das leis de todos os países onde atua. A declaração foi feita na última
A Justiça do Rio de Janeiro negou um pedido de habeas corpus feito pela defesa do rapper Mauro Davi dos Santos Nepomuceno, conhecido como Oruam. A decisão, proferida pela desembargadora
A 1ª Vara Cível da Comarca de São Borja (RS) determinou a exclusão de um homem da herança da esposa, uma comerciante assassinada em 2015. A decisão, proferida nesta terça-feira
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) anulou um acordo judicial entre uma ex-empregada e uma metalúrgica, acatando uma ação do Ministério Público do Trabalho (MPT). A Subseção II Especializada em
A Polícia Federal (PF) solicitou, em julho, a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro, sem direito a tornozeleira eletrônica ou prisão domiciliar, em uma representação ao Supremo Tribunal Federal (STF).
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