O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o tempo em que um segurado recebe aposentadoria por meio de uma tutela provisória que é posteriormente revogada não pode ser somado
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Cooperativa de Crédito dos Empresários da Grande Curitiba e Campos Gerais – Sicoob Sul a ressarcir os valores descontados
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) anulou dez multas aplicadas pela prefeitura de São Paulo contra a Comgás, que totalizavam R$ 2,9
O Estado da Bahia foi condenado a pagar R$ 50 mil em indenização por danos morais a um capitão da Polícia Militar da reserva, que foi alvo de uma condução
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a improcedência de uma ação que pede a obrigatoriedade de companhias aéreas transportarem cães de apoio
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou, nesta quarta-feira (13), os recursos do BRB (Banco de Brasília) e do Governo do Distrito Federal contra a decisão que impede a
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) condenou o Airbnb a pagar uma indenização de R$ 14 mil a uma mãe e uma filha, após um apartamento
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) decidiu, em sessão do Tribunal Pleno desta quarta-feira (13), pela suspensão imediata do programa “Política Educacional Gestão Compartilhada: Escolas Cívico-Militares”,
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, nesta quarta-feira (13), Amanda Couto Deloca, Mayara Ketelyn Américo da Silva e Raiane Campos de Oliveira por roubo, furto
A Justiça de São Paulo acatou o pedido do youtuber e humorista Felca para quebrar o sigilo de 233 perfis na plataforma X (antigo Twitter) que o acusaram de pedofilia
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o tempo em que um segurado recebe
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a Cooperativa de Crédito dos
A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) anulou
O Estado da Bahia foi condenado a pagar R$ 50 mil em indenização por danos
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou um parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) defendendo a
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal negou, nesta quarta-feira (13), os recursos do BRB
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) condenou o Airbnb a pagar
O Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG) decidiu, em sessão do Tribunal
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) denunciou, nesta quarta-feira (13), Amanda
A Justiça de São Paulo acatou o pedido do youtuber e humorista Felca para quebrar
