Coluna
João Ferreira
Desembargador federal Carlos Brandão é aprovado pelo Senado para vaga de ministro do STJ
O Plenário do Senado confirmou nesta quarta-feira (13) a nomeação do desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A indicação (MSF 31/2025) foi
Senado aprova indicação da procuradora Marluce Caldas para ministra do STJ
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (13) a indicação da procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para ocupar vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ) reservada ao Ministério Público. A
STJ decide que mães presas podem reduzir pena por amamentação
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por 5 votos a 3, que mulheres presas têm direito à redução de pena pelo período de amamentação e cuidados com seus filhos.
Justiça da Paraíba autoriza busca e apreensão na casa de Hytalo Santos; influenciador é investigado por exploração de menores nas redes
A Justiça da Paraíba expediu nesta quarta-feira (13) mandado de busca e apreensão na residência do influenciador digital Hytalo Santos, em João Pessoa. A decisão, assinada pelo juiz Adhailton Lacet
OAB-RJ: advocacia pública e privada se unem em defesa das prerrogativas da classe
A Seccional Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-RJ), a Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni) e o Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz)
Justiça confirma competência do Ibama para fiscalizar mineradoras em áreas protegidas
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) reconheceu a validade de multa aplicada pelo Ibama à Minewel Mineração por extração irregular de ouro na Área de Proteção Ambiental (APA)
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