O Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região (TRT-PB) absolveu uma escola particular de João Pessoa das acusações de racismo e assédio moral feitas por uma ex-professora, mas determinou o pagamento de diferenças salariais por descumprimento do piso da categoria.
A juíza Ana Beatriz Dias, responsável pelo caso, reconheceu a existência do racismo estrutural na sociedade, mas considerou que a escola adotou medidas para combater a discriminação, promovendo atividades culturais com temática afro e agindo para coibir comportamentos inadequados de alunos. “Não houve ilícito da reclamada nesse caso”, afirmou a magistrada nos autos.
A ex-professora alegou ter recebido salário inferior ao piso da categoria de auxiliar de classe não docente entre fevereiro de 2022 e junho de 2023, período em que também atuou como professora de educação infantil sem a devida remuneração. A Justiça acolheu esses pontos, determinando o pagamento das diferenças salariais, 13º salário, férias, FGTS e a retificação da Carteira de Trabalho para a função de professora.
As denúncias de acúmulo de funções (como auxiliar, merendeira e faxineira) foram consideradas improcedentes, pois a juíza entendeu que as tarefas estavam dentro das atribuições previstas. Também foram rejeitadas as alegações sobre horas extras e adicional de insalubridade.
A ex-funcionária, que se mudou de Curitiba para João Pessoa em 2022 para trabalhar na escola Filhos do Sol, relatou ter testemunhado situações de racismo entre crianças, incluindo um caso em que uma criança se recusou a brincar com outra devido à textura do cabelo. A escola foi localizada no bairro Pedro Gondim.
Com informações do G1
