O Plenário do Senado confirmou nesta quarta-feira (13) a nomeação do desembargador federal Carlos Augusto Pires Brandão como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ). A indicação (MSF 31/2025) foi aprovada por 63 votos a favor, um contra e uma abstenção. O resultado será encaminhado à Presidência da República.
Durante sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realizada no mesmo dia, Brandão destacou a importância do diálogo entre os Poderes. O indicado afirmou que o Judiciário deve cumprir seu papel constitucional com serenidade, mantendo espaço para o debate institucional.
Sobre o uso de inteligência artificial no sistema judiciário, o futuro ministro posicionou-se favorável à tecnologia como ferramenta auxiliar, mas ressaltou que a tomada de decisão deve permanecer com juízes humanos. “A máquina não tem empatia, não se coloca na condição do outro. Nós, humanos, temos a habilidade da razão prática que nos permite avaliar cada contexto”, afirmou.
Natural de Teresina, Brandão é desembargador federal no TRF-1 desde 2015, cargo que assumiu após ingressar na magistratura federal em 1997. Possui doutorado em Direito pela Universidade Federal da Paraíba.
O senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) destacou durante a votação a relevância do STJ na consolidação de jurisprudências que orientam decisões judiciais em todo o país.
Com informações da Agência Senado
